Faltando menos de um mês para as eleições municipais, que acontecem no dia 6 de outubro de 2024, começou a circular em grupos nas redes sociais a informação de que o voto serviria como prova de vida para aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que foi negado.
A prova de vida é uma procedimento anual feito por pessoas que recebem algum benefício de longa duração, como aposentadoria, por exemplo.
Em nota enviada para a Itatiaia, o Tribunal Regional de Minas Gerais (TRE-MG) afirmou que a imagem, que circula nas redes sociais é falsa e que a Justiça Eleitoral não divulgou, e sequer produziu, qualquer material sobre prova de vida.
Eles informaram que em 2022, o INSS publicou uma portaria que prevê a votação como “uma das possibilidades” para a prova de vida de aposentados e pensionistas. O TRE-MG afirmou que isso só foi possível por conta de uma parceria da Justiça Eleitoral com o Governo Federal.
O que diz o INSS
Procurado pela Itatiaia, o INSS afirmou que a imagem que circula na internet não foi feita pelo Instituto, embora o cruzamento de dados dos eleitores está previsto na normativa de 2022, que foi citada pelo TRE-MG.
Na nota envida, eles informam que o governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não estruturou a ferramenta da maneira correta.
De acordo com INSS, a ferramenta está em desenvolvimento e, portanto, não há prova de vida sendo realizada com base nos dados do TSE e, que assim que houver avanços irá informar aos usuários.
Como fazer a prova de vida?
Embora continue sendo um procedimento obrigatório, mas os beneficiários não precisam mais ir até as agências bancárias para fazer a prova de vida. Quem optar, pode continuar fazendo o processo presencialmente, mas também através da internet, baixando o aplicativo “Meu INSS”, disponível para celulares com sistema iOS ou Android.