O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento a recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para pronunciar um homem denunciado por homicídio triplamente qualificado e homicídio qualificado tentado.
Na decisão também foi determinada a expedição de mandado de prisão preventiva em desfavor do acusado.
O recurso foi interposto pela 11ª Promotoria de Justiça de Ipatinga com o objetivo de reformar decisão do Juízo de primeira instância. Com o acórdão proferido pela 7ª Câmara Criminal do TJMG, o réu irá a julgamento no Tribunal do Júri de Ipatinga.
Segundo a denúncia, em novembro de 2021, as duas vítimas estavam trabalhando em estabelecimento comercial, na cidade de Ipatinga, quando foram atingidas por disparos de arma de fogo. Ainda conforme a denúncia, os crimes foram praticados por motivo torpe, na medida em que foram motivados por mera desavença do tráfico de drogas, bem como foram cometidos mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, surpreendidas enquanto estavam trabalhando, de forma que não houvesse possibilidade de reação ou defesa.
Para o promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro a decisão “é uma importante vitória no combate aos crimes violentos, especialmente homicídios, e contra a impunidade”.