O Ministério Público de Minas Gerais (2ª Promotoria de Justiça de Inhapim – Promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro) comunica que em decorrência de requerimento ministerial foi decretada e cumprida prisão preventiva, ocorrida na data de 06/08/2024 (terça-feira), de homem de 64 (sessenta e quatro) anos de idade, acusado pela prática do delito de estupro em face de mulher de 59 (cinquenta e nove) anos de idade à época dos fatos.
Segundo a denúncia, o delito ocorreu no dia 20/09/2023, por volta das 08h no Distrito de São Tomé, Zona Rural do Município de Inhapim/MG, o acusado, com 64 (sessenta e quatro) anos de idade à época dos fatos, adentrou na casa da vítima e dirigiu-se até a cozinha, onde a ofendida estava preparando almoço, e, mediante violência, a forçou a ter relações sexuais com ele.
A prisão do acusado decorreu em razão do descumprimento das medidas cautelares fixadas pela justiça, tendo em vista que este continuava a procurar a vitima e ocorreu logo após a realização da Audiência de Instrução e Julgamento.
Na mesma oportunidade, o MPMG comunica o oferecimento de denuncia em desfavor do mesmo acusado pela prática dos delitos de estupro de vulnerável e favorecimento da prostituição, previstos nos artigos 217-A e 218-B do Código Penal, respectivamente, contra uma menina de 10 (dez) anos de idade à época dos fatos.
Consta que o denunciado apalpou os seios da vítima enquanto esta assistia televisão, bem como, em data pretérita, ofereceu a ela um aparelho celular com o fim de praticar com ela atos libidinosos.
Segundo o apurado, a criança é neta da primeira vítima do acusado.
Os processos tramitam perante a 1ª e 2ª Vara da Comarca de Inhapim/MG, respectivamente, e, se condenado, o réu poderá cumprir de 18 (dezoito) a 35 (trinta e cinco) anos de prisão em regime fechado.
A prisão preventiva e o oferecimento de denúncia em desfavor do acusado resultou de atuação conjunta do Ministério Público, Poder Judiciário, PCMG e Polícia Militar, e representa uma vitória para a justiça no combate aos crimes sexuais na Comarca de Inhapim/MG.