Acontece nesta quinta-feira (19) em nove estados do Brasil a sétima fase da Operação 404, que investiga a transmissão de conteúdo pirata na internet. Em todo o país, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão e 30 mandados de busca e apreensão, que devem resultar na apreensão de computadores, servidores e dispositivos de armazenamento.
A ação é conjunta entre as polícias civis e demais órgãos de investigação. A coordenação é feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Durante a operação, que começou na madrugada, foram realizados o bloqueio e a suspensão de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal, além da desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais. Uma das prisões ocorreu pela manhã em Buenos Aires, na Argentina.
No Brasil, as buscas acontecem nos estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Os investigados são suspeitos de disponibilizar conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que fere os direitos de autores e artistas, além de afetar a economia.
Pelo código penal, o crime de pirataria online prevê pena de dois a quatro anos de cadeia, além de multa. Os investigados podem ainda ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais.
Cooperação internacional
A ação é coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Diretoria de Operações e de Inteligência (Diopi), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), pelas Polícias Civis dos estados e os Ministérios Públicos de São Paulo (Cyber Gaeco) e Santa Catarina (Cyber Gaeco). Além disso, O Ministério da Justiça e Segurança Pública contou ainda com a participação dos órgãos de proteção à propriedade intelectual brasileiros e de outros países, como Argentina, EUA, Paraguai, Peru e Reino Unido.