O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), declarou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (15) que o estado não irá aderir ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag) caso os vetos impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sejam mantidos.
Zema criticou fortemente os vetos de Lula, afirmando que, com as alterações, o Propag se tornou uma opção menos favorável que o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que estava em vigor anteriormente.
De acordo com o governador, o projeto original do senador Rodrigo Pacheco (PSD) foi significativamente modificado, o que causou indignação entre os governadores de estados mais endividados, como os do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.
Zema destacou que o Propag, em sua versão alterada, não oferece uma alternativa viável para estados como Minas Gerais, tornando-se, na prática, um plano de recuperação fiscal ainda mais prejudicial. O governador explicou que, embora o projeto original tivesse sido aprovado com entusiasmo, a intervenção do governo federal acabou por mutilar seu conteúdo, tornando-o ineficaz. Ele enfatizou que, sem a derrubada dos vetos no Congresso, o programa não representará uma solução real para os estados endividados.
O posicionamento de Zema é compartilhado por outros governadores, como Eduardo Leite (PSDB) e Cláudio Castro (PL), que também criticaram as mudanças no Propag. Eles consideram que as modificações retiraram benefícios importantes que estavam previstos no RRF, o que prejudica os estados em situação fiscal mais delicada.
Diante dessa situação, Zema revelou que os governadores estão se organizando para se reunir em Brasília e buscar a derrubada dos vetos no Congresso Nacional.
Para ele, se o programa continuar nos termos atuais, com as modificações feitas pelo governo federal, a adesão ao Propag será inviável, uma vez que ele oferece condições piores que as do Regime de Recuperação Fiscal, o que tornaria o plano ineficaz para resolver os problemas fiscais dos estados.