O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Inhapim, comunicou que foi decretada e cumprida, nesta terça-feira (27/05), a prisão preventiva de um homem de 57 anos, investigado pela prática de crimes de maus-tratos com resultado morte contra um animal doméstico, além de resistência à prisão. A medida foi solicitada pelo promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro.
O caso ocorreu na segunda-feira (26/05), no município de São Sebastião do Anta, e provocou grande comoção social. Segundo informações, o homem executou de forma cruel um animal doméstico, o que motivou o início das investigações e a imediata atuação da Polícia Militar.
Durante a abordagem, o suspeito resistiu ativamente à prisão, sendo necessária a aplicação de técnicas de imobilização para contê-lo. A prisão preventiva foi decretada com base na gravidade do crime, na necessidade de garantir a ordem pública e no histórico de reincidência criminal do investigado, que já apresenta reiterações delitivas.
De acordo com o Ministério Público, a atuação enérgica demonstra o compromisso institucional com a defesa dos animais, a segurança pública e o cumprimento rigoroso da lei.
O homem responderá pelos crimes previstos no artigo 32, §§ 1º-A e 2º, da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), referentes aos maus-tratos com resultado morte, além de resistência à prisão, conforme o artigo 329 do Código Penal.
O caso segue sob investigação e o Ministério Público reforça que medidas legais continuarão sendo adotadas para prevenir e punir condutas similares.