A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a até 43 anos de prisão. A acusação afirma que ele foi o líder político de um plano golpista que buscava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo após sua derrota nas eleições.
Segundo a PGR, Bolsonaro atuou de forma “consciente, voluntária e decisiva”, utilizando o prestígio do cargo e a estrutura do governo para desacreditar o sistema eleitoral, incentivar a ruptura democrática e alimentar suspeitas infundadas de fraude. A denúncia aponta que ele liderou uma articulação com militares, políticos, policiais e servidores para tentar manter-se no poder de forma ilegal.
Entre as ações atribuídas ao ex-presidente estão a elaboração de minutas golpistas, incentivo a acampamentos em quartéis, uso de órgãos como ABIN e GSI para justificar medidas de força e tolerância a ações suspeitas da PRF no segundo turno das eleições, especialmente no Nordeste.
A PGR acusa Bolsonaro pelos crimes de organização criminosa armada (3 a 8 anos), tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito com violência (4 a 8 anos), tentativa de golpe de Estado (4 a 12 anos), danos ao patrimônio da União e a bens históricos (até 3 anos cada). Por considerar que ele teve papel central e não recuou mesmo diante de alertas, a Procuradoria pede a pena máxima em todos os crimes, totalizando 43 anos.
Além da prisão, a PGR solicita que Bolsonaro perca cargos públicos, fique inelegível e pague indenizações por danos morais coletivos. O processo agora segue para a fase das defesas. O julgamento será feito pela Primeira Turma do STF. Caso seja condenado, Bolsonaro ainda poderá recorrer.