A Justiça Federal autorizou nesta quinta-feira (19) a retomada da licitação do Senado que prevê gastos de até R$ 6 milhões com serviços de telefonia e celulares para senadores e servidores, incluindo iPhones.

A decisão foi tomada pela presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargadora Maria do Carmo Cardoso, que derrubou a liminar responsável por suspender o processo na quarta-feira (18).

Segundo a magistrada, a paralisação poderia prejudicar o funcionamento administrativo do Senado e causar impactos aos cofres públicos. Também foi suspensa a multa diária de R$ 50 mil prevista anteriormente.

O edital prevê serviços de telefonia por quatro anos, com 675 linhas telefônicas, 95 iPhones 18 Pro, 330 smartphones de outros modelos, além de chips, modems e planos de roaming internacional.

Os aparelhos seriam fornecidos em regime de empréstimo e substituídos a cada dois anos, sob a justificativa de acompanhar a evolução tecnológica.

A suspensão inicial havia sido solicitada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que questionou exigências do edital, especialmente a previsão de modelos específicos de iPhone.

Em nota, o Senado defendeu a contratação, afirmando que os serviços são necessários para garantir conectividade e o desempenho das atividades de parlamentares e servidores.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *