O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Inhapim, apresentou uma denúncia contra um homem de 40 anos acusado de perseguição, importunação sexual e corrupção de menores, crimes cometidos contra uma adolescente de 12 anos. A denúncia foi formalizada pelo Promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro.
De acordo com o MP, os crimes ocorreram no dia 15 de agosto de 2024, por volta das 18h, no município de Inhapim, Minas Gerais. Segundo a acusação, o homem teria praticado atos de perseguição, previstos no artigo 147-A do Código Penal, além de importunação sexual (art. 215-A) e corrupção de menores (art. 218), envolvendo a jovem vítima.
O caso será julgado na 1ª Vara de Inhapim, onde o processo seguirá seu trâmite legal. Se condenado, o acusado poderá cumprir pena de 3 a 12 anos de reclusão, em regime fechado, devido à gravidade dos crimes cometidos.
Para o Promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, a denúncia representa um passo importante no combate à impunidade e à proteção das vítimas de crimes graves, em especial, os relacionados à violência sexual contra mulheres e menores de idade. De acordo com o promotor, medidas como essa são essenciais para garantir que crimes dessa natureza sejam devidamente punidos e para que as vítimas tenham acesso à justiça.
O processo é mais um reflexo do compromisso do Ministério Público em atuar de forma incisiva contra a criminalidade, principalmente no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes, segmentos vulneráveis da sociedade.