O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Inhapim, representada pelo Promotor de Justiça Jonas Júnio Linhares Costa Monteiro, ofereceu denúncia contra um motorista do setor de saúde do município de São Sebastião do Anta, pela prática do crime de tentativa de estupro.
Conforme apurado, na madrugada do dia 28 de junho de 2025, a vítima, de 48 anos, sofreu uma crise de ansiedade durante festa junina no município e foi encaminhada ao hospital São Sebastião de Inhapim em um veículo oficial da saúde, conduzido pelo denunciado. No retorno, aproveitando-se da função e da situação de vulnerabilidade da paciente, que se encontrava sob efeito de medicamentos, o motorista dirigiu-se a locais ermos, fez insinuações de cunho sexual e, já na residência da vítima, passou a agarrá-la à força, beijá-la e apalpar seu corpo sem consentimento. A conduta não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do autor, diante da reação da vítima, que ameaçou gritar.
De acordo com a denúncia, o crime foi cometido mediante abuso da função pública, em contexto que exigia do acusado zelo e proteção, já que a vítima se encontrava sob sua guarda durante transporte oficial. Em vez disso, o denunciado valeu-se da posição de confiança para satisfazer seus impulsos libidinosos, provocando intenso sofrimento psicológico e agravamento do quadro de saúde da ofendida.
Diante da gravidade da conduta e do risco de reiteração delitiva, o Ministério Público requereu a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, consistentes na suspensão do exercício da função pública e na proibição de manter contato com a vítima, fixada em distância mínima de 50 metros, até o julgamento final da ação penal.
Para o Promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, a iniciativa reforça o compromisso do Ministério Público de Minas Gerais com a defesa da dignidade sexual, com a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade e com a responsabilização firme daqueles que se utilizam do cargo público para a prática de crimes.
MPMG