Durante seu voto, ela disse que “há um acervo de provas a indicar os planos de ruptura de poder”.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Os crimes incluem tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O voto decisivo foi da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Em sua decisão, a ministra destacou que a Procuradoria-Geral da República apresentou provas consistentes de que Bolsonaro, junto com militares e agentes públicos, planejou e executou ataques às instituições democráticas com o objetivo de impedir a alternância de poder e enfraquecer o Judiciário.
Se a condenação for mantida, o ex-presidente poderá receber até 43 anos de prisão, dependendo da dosimetria da pena. Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. A defesa do ex-presidente afirmou que vai recorrer da decisão.