O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 390 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi), em meio à investigação da Polícia Federal sobre um suposto esquema de descontos irregulares em aposentadorias e pensões do INSS.
O caso ganhou destaque por envolver o nome de José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é vice-presidente da entidade, embora não seja alvo direto do inquérito.
Segundo Mendonça, o valor bloqueado corresponde ao total dos descontos feitos entre 2021 e janeiro de 2025. O bloqueio atinge o presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, e o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, falecido em 2023. A decisão foi tomada em 6 de outubro, dias antes da nova fase da Operação Sem Desconto, que apura lavagem de dinheiro e desvio de recursos provenientes de contribuições indevidas dos beneficiários do INSS.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que as medidas cautelares visam impedir que o produto do crime permaneça com os envolvidos. Segundo ele, a PF identificou movimentações financeiras atípicas, fracionamento e repasses de valores do sindicato para pessoas ligadas à sua diretoria, o que indicaria tentativa de ocultação de recursos ilícitos. Mendonça afirmou que há “participação relevante” de dirigentes do Sindnapi em um grupo criminoso organizado para lesar aposentados e pensionistas.
O Sindnapi negou irregularidades, classificou o bloqueio como “abusivo” e afirmou que colabora com as investigações. Em nota, a entidade assegurou que mantém contabilidade transparente e que seus associados, em maioria idosos, não precisam temer.
Durante sessão da CPMI do INSS, o presidente do sindicato, Milton Souza Filho, usou habeas corpus para permanecer em silêncio, mas respondeu a uma pergunta sobre Frei Chico, afirmando que ele “nunca exerceu papel administrativo, apenas político e representativo”, e que “jamais abriu portas no governo”.