A Justiça de Ipatinga decidiu pronunciar o cantor Relber André Pereira Costa, encaminhando o processo para julgamento pelo Tribunal do Júri. A pronúncia não representa condenação, tratando-se de decisão que reconhece a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade para que o caso seja analisado pelos jurados.
O caso segue para o Júri porque a acusação entende que se trata de crime doloso contra a vida, quando há intenção de causar o resultado ou assunção do risco. No entendimento do Ministério Público, a conduta atribuída ao cantor extrapola a esfera do acidente de trânsito e alcança o dolo eventual, ao sustentar que ele teria assumido o risco de provocar mortes ao dirigir em condições que colocariam em perigo a vida de terceiros.
Especialistas em Direito Penal ouvidos pela reportagem, que preferiram não se identificar, avaliam que a fundamentação da decisão de pronúncia é frágil e genérica, limitada aos requisitos formais dessa fase processual, sem aprofundar a análise das provas, transferindo aos jurados a decisão sobre o mérito. Segundo eles, há possibilidade de revisão desse entendimento em instâncias superiores.
O processo teve movimentação recente com a juntada de nova procuração. Um escritório de Vitória/ES passou a atuar na defesa do cantor, com a entrada do criminalista Dr. Gustavo Paiva. Ainda não está definido se o advogado Ignácio Luiz Gomes de Barros Júnior permanecerá no caso.
Em manifestação, Dr. Gustavo Paiva afirmou que a decisão causa perplexidade por desconsiderar princípios constitucionais, como a presunção de inocência, apontando antecipação de pena pela manutenção da prisão preventiva. A defesa considera a prisão desproporcional e afirma que adotará medidas legais cabíveis.
Relber, de 43 anos, é natural de Ipatinga, pai de uma menina de 9 anos, ganhou projeção nacional ao vencer o “Garagem do Faustão”. Preso preventivamente desde o ano passado, encontra-se no CERESP de Ipatinga. Sem o cantor, diversos shows da dupla Relber e Alan foram cancelados.
Se mantida a decisão, o júri deve ocorrer no início do próximo ano.