A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
O indiciamento faz parte de um inquérito sobre a tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. Além de Bolsonaro, foram indiciados o ex-ministro Braga Netto, o ex-ministro Augusto Heleno, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto.
O relatório final do inquérito, que tem mais de 800 páginas, foi concluído no início da tarde e vai ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A Procuradoria Geral da República (PGR) decidirá se denunciará os indiciados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Se a denúncia for aceita, os indiciados se tornarão réus e serão julgados.
As penas previstas para os crimes são: 4 a 12 anos de prisão por golpe de Estado, 4 a 8 anos por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e 3 a 8 anos por integrar organização criminosa.
A Polícia Federal concluiu sua investigação, indiciando 37 pessoas pelos crimes mencionados, relacionadas à tentativa de manter Bolsonaro no poder após a eleição de 2022.
As provas foram obtidas por diversas diligências e a investigação revelou a existência de vários núcleos criminosos, como desinformação, incitação militar ao golpe e apoio operacional.
O relatório foi enviado ao STF, encerrando as investigações sobre o golpe e a abolição do Estado Democrático de Direito.