O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (14) o requerimento de urgência para o projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A proposta recebeu 262 assinaturas, cinco a mais do que o mínimo necessário, e conta com o apoio de partidos que integram a base do governo, como o PSD, União Brasil, Republicanos, PP e MDB.
Se o requerimento for pautado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e aprovado pelos deputados, o texto pode ser analisado diretamente no plenário sem a necessidade de passar pela análise prévia das comissões permanentes.
De acordo com Sóstenes, a decisão de protocolar o pedido e tornar pública a lista de assinaturas se dá em razão da pressão que o governo tem feito para que parlamentares que integram a base retirem o apoio.
“Devido às notícias recebidas que o governo está pressionando os deputados a retirar assinaturas, mudei a estratégia e agora está protocolado o documento e público todos que assinaram. O governo não vai nos pegar de surpresa mais”, afirmou o líder do PL em nota.
Em razão do feriado de Páscoa e da cirurgia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a pressão que a oposição tem feito pela aprovação do projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 deve diminuir.
No Senado, não há sessões agendadas nos próximos dias, o que faz com que os parlamentares fiquem em suas bases e não venham a Brasília.
Já a Câmara votará apenas pautas de consenso entre as bancadas e de maneira semipresencial, ou seja, sem a necessidade de os deputados virem presencialmente à capital federal.
Os trabalhos serão conduzidos pelo primeiro-vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ), já que Motta está em viagem. O destino, no entanto, não foi informado pela assessoria.