O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Inhapim/MG, representada pelo Promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, solicita a divulgação institucional do pronunciamento judicial referente à uma sentença proferida pela 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Inhapim/MG.
O caso em questão trata de grave acidente ocorrido no dia 17 de maio de 2024, por volta das 12h45, na Rodovia BR-116, Km 505, em Inhapim/MG. O acusado, 50 anos de idade à época dos fatos, dirigia sob efeito de álcool, em alta velocidade, e em estado de fadiga, quando invadiu a contramão e colidiu frontalmente com uma motocicleta.
As vítimas, Iran Garcia Ferreira (22 anos) e Luana Aparecida Machado Rabelo (21 anos, grávida de cinco meses), faleceram no local em razão da colisão.
Os elementos probatórios reunidos — testemunhos, laudos periciais e o teste de alcoolemia, que indicou teor de 1,41 mg/L — embasaram a decisão de pronúncia do acusado, que agora será submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri. A acusação inclui homicídio qualificado por duas vezes (com dolo eventual), omissão de socorro, e fuga do local do acidente.
Este pronunciamento reflete o compromisso do Ministério Público com a justiça, a responsabilidade penal e a segurança pública, destacando o combate à impunidade e a proteção à vida, especialmente em crimes de trânsito com desfecho trágico.
O Ministério Público reafirma sua missão constitucional na defesa da ordem jurídica, da vida e dos direitos fundamentais, agindo de forma imparcial, firme e transparente.