O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Inhapim, ofereceu denúncia contra um homem de 23 anos pelos crimes de estupro de vulnerável, perseguição, violência psicológica contra a mulher, induzimento ao suicídio e tentativa de aborto. Os crimes teriam sido cometidos ao longo de todo o ano de 2023 contra uma adolescente de 15 anos, no município de Inhapim.
De acordo com a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, a vítima foi submetida a diversas formas de violência: abusos sexuais repetidos, perseguições constantes, ameaças de morte, coerção para abortar e instigações ao suicídio. Os abusos teriam resultado em uma gravidez indesejada e em sérios prejuízos à saúde mental da adolescente, como crises de pânico e quadro depressivo severo, comprovados por laudos médicos e testemunhos colhidos no inquérito policial.
O processo criminal tramita na 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim. Se condenado por todos os crimes, o réu poderá cumprir pena superior a 30 anos de prisão, em regime fechado, além de ser condenado ao pagamento de indenização mínima de R$ 100 mil por danos morais à vítima.
O denunciado possui extensa ficha criminal, com 47 registros de ocorrência e condenação definitiva por tráfico de drogas.
Segundo o promotor Jonas Junio, a denúncia representa o compromisso do Ministério Público em proteger crianças e adolescentes e combater a impunidade.
O Ministério Público reforça que segue atuando de forma firme na defesa dos direitos fundamentais, especialmente de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, psicológica e física.