O Ministério Público de Minas Gerais (2ª Promotoria de Justiça de Inhapim – Promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro), divulga a sentença proferida pela 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim/MG.
Conforme restou devidamente comprovado nos autos, o réu de 31 anos de idade, no primeiro semestre de 2023, no município de São Sebastião do Anta/MG, valendo-se da sua posição de treinador voluntário no projeto social Geração Esporte, aliciou adolescentes para fins sexuais, solicitando que enviassem fotos e vídeos de cunho íntimo. Além disso, atraiu uma das vítimas até sua residência, onde realizou registros fotográficos e audiovisuais de atos de conotação sexual, armazenando esse material em seu aparelho celular e também em serviços de armazenamento na nuvem.
As investigações demonstraram que o sentenciado utilizava esse material ilícito como instrumento de coação, mediante ameaças, exigindo que as vítimas continuassem produzindo e enviando novos conteúdos.
O conjunto probatório, formado por depoimentos consistentes das vítimas, laudos periciais, documentos do Conselho Tutelar e relatos das autoridades policiais responsáveis pela apuração dos fatos, demonstrou de forma robusta e inequívoca tanto a autoria quanto a materialidade dos crimes.
Diante da gravidade dos fatos e da robustez das provas, o réu foi condenado à pena de 8 (oito) anos, 3 (três) meses e 3 (três) dias de reclusão, além de 26 (vinte e seis) dias-multa.
Importante ressaltar que o sentenciado já possui condenação definitiva de 40 anos de pena em outro processo em razão de crimes sexuais na comarca de Inhapim, somando, assim, um total de 48 anos de pena a serem cumpridos.
O Promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro reafirma o compromisso do MPMG com a defesa intransigente dos direitos de crianças e adolescentes, destacando que a responsabilização penal dos infratores é medida imprescindível para a proteção das vítimas, evitando qualquer risco de reiteração criminosa.
MPMG
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