A audiência de instrução e julgamento do caso que apura a morte de 39 pessoas na BR-116 foi realizada nesta quarta-feira (25), no Fórum de Teófilo Otoni. Foram ouvidos o motorista Arilton Bastos Alves e o empresário Hudson Foca, dono da transportadora envolvida. Arilton está preso preventivamente desde janeiro, acusado de dirigir sob efeito de drogas e álcool, com excesso de carga e em alta velocidade.
Segundo o Ministério Público, ele assumiu o risco de causar o acidente, caracterizando dolo eventual. A defesa alegou que ele fugiu do local por “reação emocional extrema” e contestou os exames toxicológicos. A promotora Jarlene Monteiro rebateu, afirmando que os laudos são oficiais e baseados em amostras fornecidas voluntariamente.
Hudson Foca, também réu, é acusado de autorizar a viagem mesmo sabendo dos riscos, além de adulterar documentos e fraudar a nota fiscal para esconder o excesso de peso. O MP sustenta que ele permitiu modificações ilegais no veículo e impôs jornada exaustiva ao motorista.
A carreta bitrem levava 91 toneladas, quase o dobro do permitido. O tacógrafo registrou velocidade de até 132 km/h. No momento do acidente, o veículo estava a 97 km/h. O motorista dirigia há mais de 10 horas. Os pneus estavam desgastados, a carga mal amarrada, e a CNH de Arilton estava suspensa desde 2022.
O acidente ocorreu em 21 de dezembro de 2024, no km 285 da BR-116. Um dos blocos de quartzito atingiu um ônibus com 50 passageiros. O impacto causou incêndio e matou 39 pessoas. O motorista foi preso em janeiro, e os réus respondem por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e falsidade ideológica. Caso o juiz aceite a tese de dolo eventual, o caso seguirá para julgamento por júri popular.