O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve, em instância recursal, a condenação de 45 anos de prisão em regime inicialmente fechado a um homem acusado de feminicídio em Dom Cavati, no Vale do Rio Doce. A decisão confirma a sentença do Tribunal do Júri, proferida em 9 de setembro, que aplicou a pena máxima prevista.
O crime ocorreu em 15 de junho de 2024. Segundo a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o réu matou a ex-companheira Valquíria Lima Dias, à época 28 anos, com 40 golpes de faca, motivado por ciúmes e inconformismo com o fim do relacionamento. O filho da vítima, de apenas 12 anos, presenciou a cena e ainda tentou impedir a agressão, sem sucesso.
A condenação foi mantida após recurso da defesa, que pedia revisão da pena. O TJMG reconheceu a gravidade do crime e a correção da decisão do júri, destacando a soberania dos veredictos e a necessidade de resposta penal rigorosa em casos de feminicídio praticados com requintes de crueldade.
Para os promotores de Justiça Igor Heringer Chamon Rodrigues e Jonas Junio Linhares Costa, responsáveis pelo caso, a manutenção da sentença representa uma vitória institucional. “A manutenção da condenação representa uma importante vitória institucional e reafirma o compromisso do Ministério Público na defesa da vida e no combate firme à violência contra a mulher”, destacaram.