Levantamento da BBC News Brasil identificou que parentes de ao menos oito ministros do Supremo Tribunal Federal aparecem como advogados em processos que tramitam ou já tramitaram na Corte. Os ministros citados são Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Edson Fachin, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. O mapeamento considerou esposas, ex-esposas, filhos, genros, cunhados, irmãos e enteados, com base em informações públicas disponíveis nos sites do STF e do STJ.

A presença dos nomes não significa, necessariamente, atuação direta no julgamento dos casos, já que muitos processos foram iniciados em instâncias inferiores e chegaram ao Supremo por recurso. Especialistas destacam que o sistema do STF não diferencia advogados que atuaram apenas nas fases anteriores daqueles que efetivamente sustentaram causas na Corte. Ainda assim, a prática levanta questionamentos éticos e críticas sobre a imagem de imparcialidade do Judiciário.

A legislação brasileira permite que parentes de ministros exerçam a advocacia, mas o Código de Processo Civil determina o impedimento do magistrado quando o familiar atua diretamente no processo. Em 2023, o STF declarou inconstitucional regra que ampliaria essas restrições, mantendo o impedimento apenas nos casos de atuação direta. Para juristas ouvidos pela reportagem, a ausência de normas mais claras sobre escritórios ligados a familiares gera insegurança institucional.

Alguns parentes afirmam possuir carreiras consolidadas antes da nomeação dos ministros e negam favorecimento. Ministros, por sua vez, informam que se declaram impedidos quando há vínculo direto. Ainda assim, especialistas avaliam que o acúmulo desses casos pode desgastar a confiança pública e reforçam a necessidade de um código de conduta mais rígido para preservar a credibilidade do STF.

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