O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Inhapim, obteve a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de dois investigados por lesões corporais graves em contexto de homofobia no município de Dom Cavati.
Os fatos ocorreram no dia 12 de fevereiro de 2026, por volta das 20h47, na Rua Mem de Sá. Conforme apurado, os suspeitos teriam proferido ofensas de cunho discriminatório contra a vítima e, em seguida, iniciado agressões físicas com socos e chutes, inclusive quando ela já se encontrava caída ao solo.
Em razão da violência, a vítima sofreu múltiplas lesões corporais e precisou de atendimento médico especializado no Hospital Márcio Cunha, em Ipatinga. O Auto de Prisão em Flagrante foi homologado, com base no artigo 302 do Código de Processo Penal, após a constatação da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, fundamentados em boletim de ocorrência, depoimentos e laudos médicos.
Durante audiência de custódia realizada em 13 de fevereiro, o Ministério Público defendeu a conversão da prisão, ressaltando a gravidade da conduta, o caráter discriminatório das agressões, o concurso de agentes e o risco à ordem pública.
O Juízo das Garantias da Comarca de Ipanema acolheu o pedido e decretou a prisão preventiva, com base nos artigos 310, 312 e 313 do Código de Processo Penal, destacando a necessidade da medida para garantia da ordem pública e diante da insuficiência de cautelares alternativas.
O MPMG reafirmou o compromisso institucional com o enfrentamento à violência e à discriminação, bem como com a proteção da dignidade da pessoa humana.