O Procon do Ministério Público de Minas Gerais iniciou, nesta quarta-feira (17), uma operação de fiscalização em postos de combustíveis para apurar possíveis aumentos abusivos nos preços praticados ao consumidor.
De acordo com o órgão, a ação começou pelos estabelecimentos que apresentam os maiores valores, com foco na verificação da regularidade dos preços e na transparência das informações repassadas aos clientes.
A iniciativa faz parte de um movimento nacional que envolve a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o país. O Ministério da Justiça também anunciou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar possíveis crimes contra a ordem econômica.
Segundo o coordenador do Procon-MPMG, promotor Luiz Roberto Franca Lima, apesar de os preços dos combustíveis não serem tabelados, a legislação proíbe aumentos sem justificativa.
O órgão poderá exigir dos postos documentos que comprovem a evolução dos preços, como notas fiscais de compra e registros de valores praticados nos últimos meses.
A análise busca identificar se os reajustes são decorrentes de aumento de custos ou se houve elevação indevida das margens de lucro.
O Procon orienta que consumidores acompanhem os preços e exijam informações claras nos estabelecimentos.
Denúncias de possíveis irregularidades podem ser feitas aos órgãos de defesa do consumidor e são consideradas fundamentais para a continuidade das fiscalizações.
Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis poderão ser investigados e sofrer sanções conforme a legislação vigente.