O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Inhapim, representada pelo Promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, solicita a divulgação institucional da sentença condenatória prolatada em Sessão de Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, dia 18 de fevereiro de 2025. O julgamento resultou na condenação de um homem acusado de homicídio tentado qualificado, em razão de motivo fútil e do uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
O crime ocorreu no dia 22 de abril de 2017, por volta das 23h30, na cidade de São João do Oriente/MG. Segundo a denúncia, na ocasião, o réu, à época com 23 anos, agiu livre e conscientemente, tentando matar a vítima, por um motivo fútil e utilizando uma faca, golpeando-a na região da nuca. O crime não foi consumado devido a circunstâncias alheias à vontade do acusado.
O processo tramitou perante a 1ª Vara Cível, Criminal e de Execução Penal. Durante a sessão do Tribunal do Júri, a tese acusatória foi integralmente acolhida pelos jurados. A acusação provou que o acusado, sem motivo aparente, desferiu o golpe contra a vítima, que estava no momento do crime em um estabelecimento comercial na cidade. De acordo com os elementos apresentados, o acusado estranhou a presença da vítima, que não era natural da cidade, e, sem aviso, se aproximou e a atacou de forma brutal.
Após o veredicto, o réu foi condenado a 14 anos e 9 meses de prisão, a serem cumpridos em regime inicial fechado. Sua prisão foi decretada imediatamente, e o acusado foi encaminhado à Delegacia de Polícia e, em seguida, à unidade prisional, onde iniciará o cumprimento da pena.
O Ministério Público reforça a importância da aplicação da justiça e da proteção dos direitos das vítimas, demonstrando o compromisso da instituição com a segurança pública e a ordem social.
Essa condenação reflete a atuação firme do sistema de justiça para combater crimes violentos e garantir a responsabilização de criminosos, promovendo a confiança da população nas instituições.