O Ministério Público de Minas Gerais, representado pelo Promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, da 2ª Promotoria de Justiça de Inhapim, solicitou a divulgação institucional da sentença proferida pela 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim.
O caso, que ocorreu no Distrito de São Tomé, Zona Rural de Inhapim/MG, envolve um crime de estupro cometido em 20 de setembro de 2023.
Segundo a denúncia, por volta das 8h daquele dia, o sentenciado constrangeu a vítima a praticar conjunção carnal mediante violência, conforme atestado em laudo pericial. Além disso, o réu tentou persuadir a vítima a retirar a queixa, demonstrando clara intenção de evitar a responsabilização penal. A sentença, proferida pela Justiça, condenou o acusado a 8 anos de reclusão em regime fechado, mantendo sua prisão preventiva. O sentenciado também teve negado o direito de recorrer em liberdade, uma vez que sua soltura representaria risco à vítima.
O MP destacou que as provas apresentadas durante o processo eram robustas e suficientes para a condenação. Durante a audiência, fatos revelados levaram à denúncia do sentenciado em outra ação penal por estupro de vulnerável, que será julgada em breve na Comarca de Inhapim. Isso reforça a gravidade do caso e a necessidade de manter o acusado preso para evitar novos crimes.
Para o Promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, a decisão judicial reflete o compromisso do Ministério Público com a proteção das vítimas e a punição exemplar de crimes graves. “A manutenção da prisão preventiva e a condenação em regime fechado são medidas essenciais para garantir a segurança da vítima e prevenir novos delitos. A Justiça precisa ser firme e proporcional à gravidade dos crimes cometidos”, afirmou.
O caso ocorrido em São Tomé serve como um exemplo da atuação firme do Ministério Público na defesa dos direitos das vítimas e na garantia de que crimes como o estupro não fiquem impunes.