O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser alvo de sanções por parte do governo dos Estados Unidos. A possibilidade foi levantada pelo secretário de Estado, Marco Rubio, após pressão de congressistas republicanos, como o deputado Cory Mills. Eles acusam Moraes de perseguir opositores do governo, inclusive jornalistas e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

As acusações têm como base a Lei Magnitsky, legislação norte-americana que permite punir indivíduos estrangeiros por corrupção ou violações graves de direitos humanos. Se confirmadas, as sanções podem incluir o congelamento de bens, bloqueio de contas bancárias nos EUA, cancelamento de visto e proibição de entrada no país. Também podem ser aplicadas sanções secundárias a instituições que mantenham relações com o sancionado.

Segundo o professor de Direito Internacional da UFMG, Lucas Lima, há chances reais de a medida ser adotada. Ele afirma que sanções individuais contra autoridades estrangeiras são controversas, mas possíveis, especialmente em um contexto de pressão política. Lima também alerta que o governo brasileiro deve reagir caso um de seus ministros seja formalmente sancionado.

A iniciativa é apoiada por Eduardo Bolsonaro, que atualmente está nos EUA articulando com aliados do ex-presidente Donald Trump. Em resposta, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, pediu a prisão preventiva de Eduardo e sua cassação no Conselho de Ética. A decisão final sobre as sanções caberá a Trump, que precisa apresentar ao Congresso provas das supostas violações atribuídas a Moraes.

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