O governador Romeu Zema (Novo) usou suas redes sociais neste domingo (15) para criticar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por aumentar impostos como forma de aumentar a arrecadação. Zema, no entanto, também enfrenta críticas de adversários que questionam a sanção da lei que aumentou em 266% as taxas cartoriais no estado.
Na semana passada, o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) disparou contra Zema e contra o partido Novo, classificando o aumento das taxas cartoriais em MG como “roubo legalizado”.
O projeto foi elaborado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e foi aprovado no final de 2024 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com voto favorável de 54 dos 77 deputados estaduais. Zema sancionou o texto sem vetos.
O senador afirmou que vai acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o órgão notifique o Tribunal de Justiça de Minas. Cleitinho citou casos em que documentos do programa Minha Casa, Minha Vida podem saltar para R$ 7 mil, e registros de imóveis de alto valor, para R$ 200 mil. Ele defendeu que poucos se beneficiam do aumento, como donos de cartórios, enquanto a maioria da população é prejudicada.
Recuo de aumento no ICMS
Em abril, quando entrou em vigor um reajuste no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais, que passaria de 17% para 20% em Minas Gerais, Zema recebeu várias críticas e cobranças e recuou da medida.
O governador afirmou que o aumento havia sido combinado entre os secretários de Fazenda dos estados como uma forma de proteger a indústria nacional. No entanto, como vários decidiram por não aumentar, ele decidiu revogar o aumento no estado.