A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realiza a 13ª edição do Mutirão Direito a ter Pai em Caratinga, Governador Valadares, Guanhães e Teófilo Otoni. As inscrições podem ser feitas até 17 de outubro de forma presencial ou por telefone/WhatsApp, conforme a unidade escolhida. As sessões ocorrerão entre 28 e 31 de outubro, sendo os exames de DNA agendados para o dia 31.
Segundo a DPMG, a iniciativa extrajudicial, realizada anualmente, busca garantir o direito à paternidade/maternidade e fortalecer vínculos familiares.
No mutirão, serão oferecidos: exames de DNA, reconhecimentos espontâneos de paternidade/maternidade, reconhecimentos de filiação socioafetiva, demandas de alimentos, guarda, regulamentação de convivência e investigação de paternidade.
Para inscrição, é necessário apresentar: certidão de nascimento de quem pretende ser reconhecido (sem nome do pai ou mãe); documento pessoal com foto; comprovante de endereço; comprovante de renda; documento do representante legal (em caso de criança/adolescente); e dados do suposto pai (nome, telefone, endereço, CPF, WhatsApp e e-mail, se souber). Para reconhecimento socioafetivo, também é preciso levar a certidão de nascimento de quem será reconhecido, mesmo já havendo pai ou mãe registral.
Endereços e contatos:
Caratinga – Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, 5º Andar, Sala 507 – Fórum Des. Faria e Souza, Bairro dos Rodoviários. Inscrições de segunda a sexta, das 12h às 17h. Contato: (33) 3321-2699 / (31) 98207-1497 (WhatsApp).
Governador Valadares – Rua Quintiliano Costa, 224 – Lourdes. Inscrições de terça a quinta, das 9h às 15h.
Guanhães – Rua Barão do Rio Branco, 78, loja 01, Centro. De segunda a sexta, das 9h às 16h. Contato: (33) 3421-1329 / (31) 98474-2089 (WhatsApp) – defensoria.guanhaes@defensoria.mg.def.br.
Teófilo Otoni – Av. Dr. Julio Rodrigues, 920, 2º e 3º andares, Marajoara. De segunda a sexta, das 8h às 17h. Contato: (31) 98308-0240