A retirada da baliza como etapa obrigatória da prova prática para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já é realidade em parte do Brasil, mas Minas Gerais segue mantendo o teste, ao menos por enquanto. O estado está entre os Detrans que informaram aguardar a publicação definitiva do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, elaborado pela Senatran, antes de promover qualquer alteração.
Atualmente, dez estados brasileiros e o Distrito Federal já não exigem a baliza como etapa eliminatória na prova prática. Sergipe foi o mais recente a aderir à mudança, juntando-se a São Paulo, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e outros estados que optaram por flexibilizar o exame. No Distrito Federal, a baliza deixou de ser exigida ainda em 2004.
A mudança ganhou força após a publicação da Resolução 1.020 do Contran, que reformulou normas sobre aprendizagem, habilitação e formação de condutores. Embora o texto não trate diretamente da baliza, ele prevê a criação do manual nacional que deverá unificar critérios em todo o país.
Enquanto isso, Minas Gerais, assim como Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e outros estados, informou que não fará alterações antes da regulamentação nacional, mantendo o modelo atual de prova prática.
A discussão divide especialistas. Parte defende que o fim da baliza torna o exame mais próximo da realidade do trânsito e menos punitivo. Outros alertam que a manobra avalia habilidades importantes, como controle do veículo em espaços reduzidos, comuns no dia a dia urbano.
Até que haja definição final da Senatran, candidatos à CNH em Minas Gerais seguem sendo avaliados pelo modelo tradicional, com a baliza ainda fazendo parte do exame prático.