A Primeira Turma do STF inicia nesta terça-feira (25) o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete acusados por uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. O julgamento pode tornar o ex-presidente réu e seguirá até quarta-feira (26).
A denúncia da PGR aponta que Bolsonaro e os demais envolvidos faziam parte de uma organização criminosa que tentou subverter a ordem democrática e anular as eleições de 2022. Se a acusação for aceita, será instaurada uma ação penal com coleta de provas e depoimentos antes de um novo julgamento que definirá culpa ou absolvição dos réus.
Além de Bolsonaro, os julgados são: Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), General Augusto Heleno (ex-GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Os acusados respondem pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Caso a denúncia seja rejeitada, o processo será arquivado. Se aceita, os acusados se tornarão réus no STF.