A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), classificou como “absurdo” e “profunda contradição” o apoio de parlamentares da base do governo ao projeto de lei que concede anistia a envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Conhecida como “PL da Anistia”, a proposta é criticada por Gleisi, que vê nela uma afronta direta ao Judiciário e à democracia.
“Além de ser uma profunda contradição apoiar o projeto sendo da base do governo, trata-se de uma grave afronta ao Judiciário e à própria democracia”, afirmou a ministra. Segundo ela, embora o governo não esteja promovendo uma retaliação, está “mostrando a gravidade política, jurídica e institucional que significa apoiar este projeto”.
A proposta ganhou força após o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolar um requerimento de urgência. O que causou polêmica foi o fato de mais da metade das assinaturas necessárias virem de partidos que integram a base do governo, inclusive com ministérios.
Para Gleisi, o PL visa “garantir a impunidade de Bolsonaro e de quem mais tentou derrubar este governo, inclusive matar o presidente Lula”. A ministra ressalta que “urgência deve ser para projetos que beneficiem o povo brasileiro, não para proporcionar golpe continuado”.
A movimentação ocorre em meio a um impasse político. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que nenhuma decisão deve ser tomada individualmente e que os projetos precisam ser discutidos com os líderes partidários. A pressão, segundo bastidores, deve agora ser compartilhada entre Executivo, Legislativo e Judiciário.