Após mais de sete horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira o chamado PL da Dosimetria, por 291 votos a 148. O texto, que segue ao Senado, pode reduzir de forma significativa a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses pelos crimes de golpe de Estado e abolição violenta da ordem democrática.
O PL entrou em votação em uma sessão iniciada às 19h, mas só começou a ser discutido após as 23h30 e ocorreu em clima tenso, marcado pela retirada do deputado Glauber Braga da cadeira da Presidência e pela restrição ao acesso de jornalistas ao plenário.
Mesmo com pedidos da base governista para adiar o debate, o presidente da Câmara, Motta, manteve o projeto em pauta. O texto-base foi aprovado às 2h27 depois de tentativas frustradas de obstrução. O líder do PT, Lindbergh Farias, criticou a condução de Motta, que reagiu e acusou o partido de incoerência, ampliando o atrito entre ambos. Já o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, afirmou que o projeto é o “acordo possível” e contou com aval de Bolsonaro.
O relator Paulinho da Força defendeu o texto como gesto de “reconciliação”, rejeitando a anistia ampla pretendida pela oposição. Seu parecer propõe reduzir penas e alterar regras do Código Penal e da Execução Penal. Entre os ajustes, está a vedação da soma integral das penas quando os crimes ocorrerem no mesmo contexto, exigindo aplicação de concurso formal. Também prevê progressão mais rápida de regime para condenados que não tenham usado violência, além de redução de pena de um terço a dois terços para participantes sem liderança ou financiamento em atos de multidão.
Com as mudanças, a pena de Bolsonaro poderia cair para cerca de dois anos e quatro meses de regime fechado. Motta negou relação entre a votação e a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro e afirmou que o projeto estava maduro. No Senado, Davi Alcolumbre indicou que pretende analisar o tema ainda neste ano, buscando posição intermediária.