Após matéria publicada por nossa equipe informando que a ação judicial envolvendo professores da rede municipal ainda não havia transitado em julgado, o Sindicato dos Servidores Públicos encaminhou à redação uma nota de esclarecimento sobre o andamento do processo.
No comunicado, o sindicato afirma que a referida ação já transitou em julgado e que o processo encontra-se atualmente na fase de cumprimento de sentença, etapa em que não há mais discussão sobre o mérito da decisão judicial.
Segundo a entidade, o título judicial estaria formalizado, restando ao município apenas a possibilidade de impugnar os valores apresentados, sem questionar o direito reconhecido aos professores.
O sindicato também informa que o cumprimento da sentença já foi iniciado, conforme decisão proferida pelo Judiciário.
A redação ressalta que a nota foi enviada após a divulgação da matéria, como forma de esclarecimento ao público. O conteúdo do comunicado está sendo publicado na íntegra, conforme encaminhado pelo sindicato, garantindo transparência e direito à informação.
