O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Inhapim, em operação conjunta com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), obteve a prisão de um homem condenado pelo crime de estupro de vulnerável que se encontrava foragido da Justiça, na cidade de Dom Cavati.
O réu foi condenado definitivamente à pena de 10 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, pela prática do crime previsto no artigo 217-A do Código Penal. Após o trânsito em julgado da condenação e a expedição do mandado de prisão, o Ministério Público adotou as providências necessárias para viabilizar o efetivo cumprimento da ordem judicial, contando com o apoio operacional da PMMG para a localização e captura do condenado.
A atuação foi conduzida pelo Promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, que destacou a importância da atuação integrada entre as instituições e da execução das decisões judiciais, especialmente em casos que envolvem crimes de extrema gravidade e profunda lesão à dignidade sexual de vítimas vulneráveis.
Segundo o Promotor de Justiça, a prisão, fruto da operação conjunta entre o MPMG e a PMMG, reafirma o compromisso institucional com a defesa da ordem jurídica, a proteção integral de crianças e adolescentes e a responsabilização rigorosa de autores de crimes sexuais, contribuindo para o fortalecimento da segurança pública e da confiança da sociedade no sistema de Justiça.
O condenado foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça para o cumprimento da pena em regime fechado.