A Justiça de Minas Gerais acolheu recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e determinou novamente a prisão preventiva de um homem acusado de estelionato em um caso que teve como vítima uma moradora de Iapu, no Vale do Rio Doce.
Segundo as investigações, o caso envolve a contratação de serviços de buffet, decoração, cerimonial, sonorização e iluminação para a realização de um casamento na cidade. A vítima teria pago antecipadamente cerca de R$ 16,3 mil, mas, na véspera da cerimônia, foi informada de que os serviços não seriam prestados.
Durante o andamento do processo, o acusado não foi localizado para citação e acabou sendo identificado como residente em Portugal. A localização dele só foi possível após o acionamento de mecanismos de cooperação internacional, incluindo a emissão de difusão vermelha da Interpol e pedido de extradição.
Embora a prisão preventiva tivesse sido revogada em primeira instância, o Ministério Público recorreu da decisão, argumentando que permaneciam os riscos de fuga e a necessidade de garantir a aplicação da lei penal.
Ao analisar o caso, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concordou com os argumentos do MPMG e restabeleceu a prisão preventiva. Os desembargadores entenderam que o fato de o acusado ter constituído advogado não elimina o risco de evasão, especialmente porque ele continua morando fora do Brasil.
Com a nova decisão, o Ministério Público informou que adotará as medidas necessárias para reativar o procedimento de extradição internacional, buscando a prisão do acusado em Portugal e sua transferência para o Brasil, onde responderá ao processo que tramita na Comarca de Inhapim.
Para o promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, a decisão demonstra a importância da cooperação internacional para garantir que investigados que estejam fora do país também possam ser responsabilizados pela Justiça brasileira.