A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que o Discord suspenda, no Brasil, a função de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos. A empresa terá até três dias para cumprir a decisão, que tem caráter preventivo.
A medida foi tomada após investigações apontarem falhas na proteção de crianças e adolescentes na plataforma. Um dos casos investigados envolve uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida a cometer su1cíd10 durante uma transmissão ao vivo.
A Operação Lívia, realizada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e pelo Ministério da Justiça, investiga uma rede que teria atraído menores para comunidades virtuais e os submetido a práticas de violência, automutilação e incentivo ao su1cíd10.
Segundo a ANPD, o Discord não será bloqueado. A suspensão é específica para a função “Go Live“, utilizada para transmissões ao vivo em servidores fechados.
A empresa poderá recorrer da decisão em até dez dias úteis. Caso sejam confirmadas irregularidades, outras medidas e sanções poderão ser aplicadas.