O Ministério Público de Minas Gerais, através da 2ª Promotoria de Justiça de Inhapim, Promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, oferece denúncia contra um home de 66 anos de idade, na data do fato, domiciliado no Bairro São Lucas, Inhapim/MG.
Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 05 de setembro de 2024 (quinta-feira), por volta das 10h00min, no Córrego das Palmeiras, Zona Rural, em Inhapim/MG, o denunciado, agindo livre e conscientemente, praticou maus-tratos a um bezerro.
Conforme consta nos autos, uma mulher que testemunhou os fatos acionou a equipe policial após observar uma situação perturbadora nas proximidades de sua residência, localizada a cerca de 50 metros do local dos acontecimentos.
A testemunha presenciou o denunciado entrar no curral e, de forma explícita, praticar ato sexual com uma bezerra.
Ao se deparar com a gravidade da situação, a testemunha prontamente gravou o ato com seu aparelho celular, registrando provas claras da ação criminosa, consoante link juntado aos autos.
Tal conduta caracteriza crime de maus-tratos e crueldade contra animais, conforme previsto na legislação penal vigente. A prática de atos sexuais com animais, denominada bestialidade ou zoofilia, não apenas infringe os princípios éticos de proteção e respeito à vida animal, mas também é proibida expressamente por lei.
Consta, ainda, que, nas mesmas condições de tempo e lugar narradas acima, o denunciado, agindo livre e conscientemente, praticou ato obsceno em lugar público, aberto e exposto ao público, o fato ocorreu em um curral localizado a cerca de 50 metros da residência da testemunha, fato este que poderia ser presenciado por mais pessoas.
Na ação o MPMG requer que o denunciado seja citado para apresentar sua defesa no prazo legal e processada pelo rito ordinário, bem como solicita o interrogatório do denunciado para, ao final, seguidas as demais formalidades da lei, seja ele condenado, nas penas que lhe são cabíveis, assim como a reparar os danos causados pela prática delitiva e sofridos pela vítima.