O governo federal divulgou restrições a 11 marcas de azeites nesta sexta-feira (11). Três delas foram proibidas e outras 8 tiveram lotes considerados impróprios para consumo.
As marcas Campo Ourique, Málaga e Serrano tiveram sua comercialização proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por problemas relacionados aos CNPJs das empresas responsáveis e também por estarem em desacordo com os padrões exigidos para rotulagem e composição.
Já o Ministério da Agricultura desclassificou outras oito marcas e lotes de azeite nesta sexta-feira por fraude.
Marcas proibidas
Assim como ocorreu com outras seis marcas que a Anvisa proibiu em maio, os azeites Campo Ourique, Málaga e Serrano foram recolhidos por conta de problemas com as empresas responsáveis pelas marcas – no caso, elas apareciam como importadoras desses azeites. São elas:
- JJ – COMERCIAL DE ALIMENTOS LIMITADA – CNPJ: 37815395000190 (Campo Ourique): CNPJ extinto por liquidação voluntária em 8 de janeiro de 2025.
- CUNHA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ: 34365877000106 (Málaga): CNPJ considerado “inexistente de fato” desde 16 de janeiro de 2020.
- INTRALOGÍSTICA DISTRIBUIDORA CONCEPT LTDA. – CNPJ: 72726474000207 (Serrano): CNPJ suspenso por inconsistência cadastral na Receita Federal.
Além disso, segundo a Anvisa, os produtos foram submetidos a laudo que apontou problemas com “com os padrões estabelecidos pelas legislações vigentes nos ensaios de rotulagem e físico-químico”.
Os azeites Málaga e Serrano já haviam sido proibidos pelo Ministério da Agricultura em outubro do ano passado. As empresas responsáveis pelos azeites foram procuradas mas até a última atualização desta reportagem, não houve resposta.
G1