O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Inhapim, representada pelo Promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, ofereceu denúncia contra dois homens por crimes envolvendo uma criança de 7 anos em um transporte escolar na zona rural de São João do Oriente/MG. O fato ocorreu em 12 de novembro de 2024, por volta das 17h30.
O primeiro denunciado, de 59 anos, foi acusado dos crimes de estupro de vulnerável e coação criminosa. Segundo a denúncia, ele praticou ato libidinoso diverso da conjunção carnal contra a criança dentro do veículo escolar. Além disso, o acusado ameaçou a vítima, tentando impedi-la de relatar os fatos, o que configura coação no curso do processo.
O segundo denunciado, de 43 anos, foi acusado do crime de exposição da vida ou saúde de outrem a perigo direto e iminente. Ele é responsável pelo transporte escolar fornecido pela Prefeitura Municipal de São João do Oriente e permitiu que o primeiro acusado embarcasse no veículo, mesmo ciente dos riscos envolvidos. O motorista do transporte agiu sob ordens da chefia da secretaria municipal, que descumpriu a proibição de concessão de caronas em veículos destinados ao transporte escolar.
O Ministério Público destacou a gravidade dos fatos, que envolvem a violação dos direitos de uma criança e a exposição a riscos concretos à sua vida e saúde. O MPMG reafirmou seu compromisso com a defesa da infância e juventude, a aplicação da lei e a busca por justiça, atuando de forma rigorosa para que os responsáveis sejam devidamente processados e punidos.
Para o Promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, o oferecimento da denúncia reforça a necessidade de garantir a proteção da vítima, a punição exemplar dos envolvidos e a prevenção de crimes semelhantes no futuro.
O caso segue sob análise da Justiça, que decidirá sobre a aceitação da denúncia e o prosseguimento do processo.