A recente declaração da ministra Maria Elizabeth Rocha, nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), trouxe à tona uma questão de grande impacto na política e na esfera militar brasileira: a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro perder sua patente de capitão caso seja condenado por crimes militares. A discussão não apenas levanta questionamentos jurídicos, mas também abre um debate sobre as consequências políticas e institucionais de tal decisão.
De acordo com a ministra, a Justiça Militar pode vir a se pronunciar sobre a conduta de Bolsonaro após o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Caso se configurem crimes militares, a competência para julgamento e possíveis sanções recairá sobre o STM e os Conselhos de Justificação. Entre as possíveis infrações militares está a incitação à tropa, o que pode configurar uma afronta à hierarquia e à disciplina dentro das Forças Armadas.
A decisão sobre a perda da patente de um oficial das Forças Armadas está condicionada à apresentação formal de denúncia por parte do Ministério Público Militar (MPM). Até o momento, não há investigações formais conduzidas pelo órgão contra o ex-presidente. No entanto, o posicionamento da nova presidente do STM sinaliza que a Corte estará atenta a eventuais desdobramentos de processos judiciais em curso, especialmente no STF.
A perda da patente militar representa não apenas uma penalidade simbólica, mas também pode afetar os direitos e benefícios que Bolsonaro, como ex-capitão do Exército, possui. Essa medida tem precedentes na história brasileira, onde oficiais foram destituídos de suas patentes por envolvimento em atos contrários à ética e disciplina militar.
No campo político, uma eventual condenação de Bolsonaro pode impactar diretamente sua base de apoio, especialmente entre militares e segmentos conservadores da sociedade. O discurso de perseguição política pode ser amplificado por aliados do ex-presidente, ao passo que opositores poderão utilizar o episódio como um argumento para reforçar críticas sobre sua gestão e conduta pública.