A votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai definir as metas da área para o período de 2024 a 2034, foi adiada após um pedido de vista coletivo na Comissão Especial da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (11). O relatório, apresentado pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE), enfrentou divergências logo na leitura do texto.
O principal ponto de discordância é a redução da meta de investimento público em educação, que caiu de 10% para 7,5% do PIB. A mudança gerou críticas de parlamentares da base governista, que consideram o corte um risco à qualidade do ensino e um incentivo à privatização do setor.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que o pedido de vista não teve caráter obstrutivo, mas busca ampliar o debate.
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“O relatório é bom no sentido mais amplo, mas nós somos críticos à redução do percentual do PIB para 7,5%. Isso inclui recursos da iniciativa privada, e entendemos que a educação pública precisa de mais investimentos diretos”, afirmou.
O relator, Moses Rodrigues, defende que o novo percentual é “realista e financeiramente viável”, lembrando que o país nunca passou de 5% do PIB em investimentos públicos no setor. Segundo ele, o plano prevê R$ 280 bilhões em investimentos até 2035, sendo R$ 130 bilhões para infraestrutura escolar e R$ 150 bilhões para ampliar matrículas em todos os níveis de ensino.
O texto também define metas como creches para todas as famílias que manifestarem interesse, educação integral em 50% das escolas, alfabetização matemática no segundo ano do ensino fundamental e educação socioambiental como diretriz permanente.
A expectativa é que a votação ocorra na próxima semana, após o prazo regimental de análise. Caso aprovado, o projeto segue direto para o Senado Federal, sem passar pelo Plenário da Câmara.