A Prefeitura de Caratinga decretou situação de emergência em saúde pública para enfrentar o aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O Decreto nº 118 foi publicado na quarta-feira (15) e tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogado caso a situação persista.
Segundo o documento, a medida foi adotada devido ao crescimento expressivo da procura por atendimento de pacientes com síndromes respiratórias graves. Os casos apresentam sintomas como falta de ar, febre persistente, hipóxia e rápida evolução clínica, o que tem elevado a demanda por internações hospitalares.
O aumento dos atendimentos também tem provocado sobrecarga nos serviços de urgência e emergência, principalmente na UPA 24h de Caratinga, com superlotação, maior tempo de permanência de pacientes em observação e dificuldades para conseguir leitos hospitalares de média e alta complexidade.
Entre as medidas previstas no decreto estão a reorganização dos serviços da rede municipal de saúde, dispensa de licitação para compra de insumos e contratação de serviços, contratação temporária de profissionais, possibilidade de aditivos em contratos e remanejamento de servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
A prefeitura informou que as ações serão coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde e levam em consideração também a Portaria GM/MS nº 10.484, que prevê incentivo financeiro para atendimento de crianças com SRAG na rede do Sistema Único de Saúde.
De acordo com o município, o objetivo é evitar risco de desassistência à população diante do aumento dos casos e do potencial agravamento das doenças respiratórias.