O Ministério da Saúde liberou o repasse de R$ 243 milhões para os 49 municípios atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana. Os recursos são destinados a 38 cidades de Minas Gerais e 11 do Espírito Santo.
A verba, prevista no novo acordo de reparação dos danos causados pela tragédia, deve ser aplicada especificamente na compensação de impactos à saúde da população.
A portaria que autoriza o pagamento foi publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União. Para receber o dinheiro, cada município teve de apresentar um plano de ação em saúde.
Mariana, na Região Central de Minas Gerais, vai ficar com o maior valor, R$ 24,5 milhões. Serra, no Espírito Santo, receberá a segunda maior cifra (R$ 21,9 milhões), e Governador Valadares, no Rio Doce, a terceira (R$ 19,9 milhões).
10 municípios mineiros e capixabas que mais receberão recursos referentes a esta etapa do acordo:
Mariana (MG): R$ 24.571.113,98
Serra (ES): R$ 21.909.980,39
Governador Valadares (MG): R$ 19.925.541,77
São Mateus (ES): R$ 18.664.374,86
Linhares (ES): R$ 13.787.407,31
Colatina (ES): R$ 13.619.414,27
Ipatinga (MG): R$ 9.867.842,15
Baixo Guandu (ES): R$ 8.816.767,43
Caratinga (MG): R$ 8.731.851,86
Aracruz (ES): R$ 8.681.300,24
Entenda o acordo
Os repasses estão previstos no novo acordo de Mariana, assinado em outubro de 2024, no valor total de R$ 170 bilhões.
O documento prevê que Samarco e suas acionistas, Vale e BHP, desembolsem R$ 12 bilhões para a compensação de danos à saúde da população atingida.
Desse montante, R$ 1,8 bilhão devem custear políticas e ações de competência e execução direta dos municípios – a verba liberada agora pelo Ministério da Saúde é referente a essa parte do acordo.
O dinheiro fica em um fundo privado sob gestão do governo federal, responsável pelas transferências. Parte dos recursos já havia sido disponibilizada em 2025.
G1