A Justiça recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra um caminhoneiro de 42 anos acusado de provocar a morte de dois irmãos em um grave acidente registrado na BR-116, em Dom Cavati, comarca de Inhapim.
Segundo o Ministério Público, o denunciado responderá por dois homicídios qualificados na modalidade de dolo eventual — quando a pessoa assume o risco de provocar o resultado — além dos crimes de fraude processual, inovação artificiosa em local de acidente e afastamento do local do sinistro para evitar responsabilização penal ou civil.
O acidente aconteceu na manhã do dia 22 de outubro de 2025, por volta das 6h15, no km 483,7 da BR-116. Conforme a denúncia, o caminhoneiro trafegava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida quando invadiu a contramão de direção e atingiu a motocicleta ocupada pelos irmãos William Oliveira Almeida, de 29 anos, e Wellington Oliveira Almeida, de 31 anos. Os dois seguiam pela rodovia no sentido Inhapim/Dom Cavati e morreram em decorrência da colisão.
Ao analisar o caso, a Justiça recebeu integralmente a denúncia e o aditamento apresentados pelo Ministério Público, entendendo que existem elementos suficientes para o prosseguimento da ação penal.
Além disso, atendendo parcialmente a um pedido do Ministério Público, o Juízo determinou a suspensão da CNH do acusado e proibiu a obtenção de nova permissão ou habilitação para dirigir veículos automotores. A decisão considera que a manutenção do direito de dirigir representa risco à ordem pública diante da gravidade dos fatos apurados.
O processo tramita na 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim.
Em nota, o promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro afirmou que o recebimento da denúncia demonstra a existência de elementos suficientes para a continuidade da ação penal e reforça o compromisso do Ministério Público com a responsabilização dos autores de infrações penais e a proteção da sociedade.