O Ministério Público de Minas Gerais ofereceu denúncia à Justiça contra duas pessoas investigadas por uma série de crimes relacionados à divulgação de um vídeo íntimo envolvendo uma adolescente. Entre as acusações estão divulgação de vídeo íntimo sem consentimento, produção e divulgação de material porn0gráfico envolvendo adolescente, violência psicológica contra mulher, ameaça, vias de fato, prevaricação e omissão de comunicação de violência contra adolescente.
De acordo com a denúncia, os fatos tiveram início após o fim de um relacionamento, no início do mês de abril de 2025. O investigado teria divulgado, por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens, um vídeo íntimo gravado quando a vítima ainda era menor de idade. O material teria circulado amplamente, causando grave abalo emocional à adolescente, que, segundo o Ministério Público, chegou a tentar contra a própria vida em decorrência da exposição.
Ainda conforme a denúncia, a mãe da adolescente também teria sido ameaçada e agredida ao procurar o investigado para cobrar explicações sobre a divulgação do vídeo.
O Ministério Público também denunciou uma conselheira tutelar, acusada de ter deixado de adotar as providências legais após ser procurada pela família da vítima. Segundo a peça acusatória, ela teria se omitido em comunicar os fatos às autoridades competentes e em acionar a rede de proteção à adolescente, conduta que resultou nas acusações de prevaricação e omissão de comunicação de violência contra adolescente.
Além da denúncia criminal, o Ministério Público requereu a prisão preventiva do principal investigado, alegando a gravidade dos fatos e o risco de reiteração criminosa. Em relação à conselheira tutelar, foi solicitado o afastamento cautelar do exercício da função pública até a conclusão do processo.
Agora, caberá ao Poder Judiciário analisar a denúncia e os pedidos formulados pelo Ministério Público, decidindo sobre o recebimento da ação penal e as medidas cautelares requeridas.