Dois detentos foram condenados pela Justiça pelo crime de tortura cometido contra outro preso dentro do Presídio de Inhapim. A informação foi divulgada pelo Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca.
De acordo com o processo, o crime aconteceu em 8 de julho de 2023. Conforme as investigações, a vítima foi submetida a intenso sofrimento físico e psicológico como forma de castigo e intimidação.
As provas apresentadas durante a ação apontam que o detento foi amarrado, permaneceu por cerca de quatro horas sob água corrente, sofreu tentativas de afogamento em uma pia, além de agressões físicas e ameaças de morte contra ele e seus familiares. Segundo o Ministério Público, as agressões teriam ocorrido porque a vítima teria descumprido uma regra imposta informalmente pelos próprios presos durante o horário de visitas.
Na sentença, a magistrada entendeu que o conjunto de provas comprovou que os dois acusados submeteram a vítima a intenso sofrimento físico e mental mediante violência e grave ameaça, caracterizando o crime de tortura, previsto na Lei nº 9.455/1997.
Um dos condenados recebeu pena de 4 anos e 3 meses de reclusão, enquanto o outro foi condenado a 4 anos e 1 mês. Ambos deverão cumprir a pena em regime inicial fechado, sendo que um deles foi reconhecido como reincidente.
Em nota, o Ministério Público destacou que a condenação reforça que atos de violência praticados dentro do sistema prisional não serão tolerados e que a integridade física e psicológica das pessoas privadas de liberdade continua protegida pela Constituição e pela legislação brasileira.